Termos de serviço

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo connosco, utiliza o nosso Serviço e concorda em ficar vinculado pelos seguintes termos e condições (Termos de Serviço, Termos), incluindo os termos e condições adicionais e as políticas aqui referidos e/ou disponíveis através de hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao website nem utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação fica expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar esta página periodicamente para verificar se existem alterações. A sua utilização continuada ou o acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. A empresa fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a maioridade legal no seu estado ou província de residência, ou que tem a maioridade legal no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores seus utilizem este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).
Não deve transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Uma violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartões de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para estar em conformidade e adaptar-se aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações dos cartões de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.
Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço, nem qualquer contacto no site através do qual o serviço é disponibilizado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de qualquer outra forma estes Termos.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser considerado fiável nem utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, completas ou atualizadas. Qualquer confiança depositada no material deste site é da sua inteira responsabilidade.
Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas não são necessariamente atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações no nosso site. Aceita que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.

SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo), sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou serviços podem existir em quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções.
Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos exibidos na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.
Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que disponibilizamos. Todas as descrições dos produtos ou os preços dos produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento e sem aviso prévio, segundo o nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço apresentada neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por si corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que efetue connosco. Poderemos, segundo o nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, agregado familiar ou encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas através da mesma conta de cliente ou em seu nome, com o mesmo cartão de crédito e/ou que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou envio. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo contactando-o através do endereço de e-mail e/ou endereço de faturação/número de telefone fornecido no momento da realização da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, segundo o nosso exclusivo critério, pareçam ser efetuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Aceita fornecer informações atuais, completas e exatas sobre a compra e a conta relativamente a todas as compras efetuadas na nossa loja. Aceita atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, os números do cartão de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.

Os clientes só serão cobrados uma vez pelos custos de envio (isto inclui as devoluções)

Caso o envio seja gratuito, o cliente será informado do custo do envio da devolução (poderão ser fornecidas estimativas com base nos nossos próprios custos de envio para os clientes)

Não será cobrada aos consumidores qualquer taxa de reposição de stock pela devolução do produto

Para obter mais informações, consulte a nossa Política de Devoluções.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderemos disponibilizar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos nem controlamos, e sobre as quais não temos qualquer influência.
Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer apoio ou recomendação. Não assumiremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
A utilização, por sua parte, de ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente da sua responsabilidade e fica ao seu critério, devendo certificar-se de que conhece e aceita os termos segundo os quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Poderemos também, no futuro, disponibilizar novos serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades e/ou serviços estarão igualmente sujeitos aos presentes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponibilizados através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros neste site podem direcioná-lo para websites de terceiros que não estão afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão desses websites, nem garantimos e não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações efetuadas em ligação com websites de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, reivindicações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas a esses terceiros.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DOS UTILIZADORES

Se, a nosso pedido, enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou, sem qualquer pedido da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, quer online, por e-mail, por correio ou de qualquer outra forma (coletivamente, “comentários”), aceita que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos encaminhe. Não temos, nem teremos, qualquer obrigação de (1) manter quaisquer comentários confidenciais; (2) pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, segundo o nosso exclusivo critério, sejam ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, caluniosos, pornográficos, obscenos ou de qualquer outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Aceita que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceita ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de qualquer outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de qualquer outra forma, induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 10 - DADOS PESSOAIS

O envio dos seus dados pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Para consultar a nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, o nosso site ou o Serviço podem conter informações com erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio dos produtos, prazos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas, caso alguma informação do Serviço ou de qualquer site relacionado esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após o envio da sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer as informações do Serviço ou de qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, as informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. A indicação de qualquer data específica de atualização ou renovação no Serviço ou em qualquer site relacionado não deve ser interpretada como significando que todas as informações do Serviço ou de qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Para além das outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é proibido utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para incentivar terceiros a praticar ou participar em atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras ou leis internacionais, federais, provinciais ou estatais, ou quaisquer normas locais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganadoras; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou monitorizar informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, praticar phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violação de qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, declaramos nem asseguramos que a sua utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do serviço sejam exatos ou fiáveis.
Concorda que, ocasionalmente, poderemos remover o serviço por períodos de duração indeterminada ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Concorda expressamente que a utilização do serviço, ou a impossibilidade de o utilizar, é da sua exclusiva responsabilidade. O serviço e todos os produtos e serviços que lhe sejam fornecidos através do serviço são (salvo indicação expressa da nossa parte) disponibilizados «tal como estão» e «conforme disponíveis» para sua utilização, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação.
Em caso algum a Sunpie, os nossos diretores, administradores, colaboradores, afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer decorram de contrato, responsabilidade civil extracontratual (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, resultantes da sua utilização de qualquer um dos serviços ou de quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou de qualquer outra reclamação de algum modo relacionada com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo sofrido em resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado de outra forma através do serviço, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade desses danos. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação da responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Sunpie e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e colaboradores relativamente a qualquer reclamação ou pedido, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentado por terceiros devido a ou decorrente da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 - SEPARABILIDADE

Caso se determine que qualquer disposição das presentes Condições de Serviço é ilegal, nula ou inexequível, essa disposição continuará, ainda assim, a ser aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada das presentes Condições de Serviço; tal determinação não afetará a validade e a aplicabilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

SECÇÃO 16 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes constituídas antes da data de rescisão continuarão a vigorar, para todos os efeitos, após a rescisão deste acordo.
As presentes Condições de Serviço vigoram até serem rescindidas por si ou por nós. Pode rescindir as presentes Condições de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso website.
Se, segundo o nosso exclusivo critério, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição das presentes Condições de Serviço, poderemos também rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio, permanecendo responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive; e/ou poderemos, em conformidade, negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

A falta de exercício ou aplicação, por nossa parte, de qualquer direito ou disposição das presentes Condições de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
As presentes Condições de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste website ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, quer orais quer escritos, entre si e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores das Condições de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação das presentes Condições de Serviço não serão interpretadas em prejuízo da parte responsável pela sua redação.


SECÇÃO 18 - ALTERAÇÕES ÀS CONDIÇÕES DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais atual das Condições de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte das presentes Condições de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso website para verificar eventuais alterações. A sua utilização ou acesso continuado ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações às presentes Condições de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 19 - LEI APLICÁVEL

As presentes Condições de Serviço e quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais lhe prestemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Reino Unido.